O
Gerenciamento Sustentável dos Resíduos Sólidos
demanda, efetivamente, sua sustentabilidade econômica; mais que isso, deve ser
lucrativo o suficiente para ser atrativo do ponto de vista empresarial. Em meu
entendimento, para que uma atividade seja sustentável ela tem que,
obrigatoriamente, ser rentável, atraindo o empreendimento privado e deixando
cada vez mais a dependência do poder público. É interessante observar, neste
sentido, como a possibilidade de se auferir lucro fez com que fossem reciclados
diversos resíduos, anteriormente destinados
a lixões ou mesmo à sua deposição no meio ambiente. O lucro da
reciclagem foi essencial neste processo, criando empresas, empregos e renda no
segmento. Entretanto, ressalta-se que outras possibilidades de aproveitamento
dos RSU’s
– Resíduos Sólidos Urbanos são possíveis, gerando lucro, emprego e
sustentabilidade.
De
acordo com dados do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a
produção mundial de lixo deve se aproximar de 2,2 bilhões de toneladas em 2025,
um aumento de 69,23% em relação ao 1,3 bilhão de toneladas atual. Esta
majoração será decorrente, de acordo com os dados da ONU – Organização das
Nações Unidas, do maior número de pessoas inseridas na classe média no mundo,
que se aproximará dos 5 bilhões, ampliando os padrões atuais de consumo e
geração de resíduos.
No
Brasil, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, elaborado
pela ABRELPE – Associação
Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
os RSU’s
–
Resíduos Sólidos Urbanos gerados em 2016 foram da ordem de 78,3 milhões de
toneladas, um decréscimo de 2% em relação ao ano anterior, fruto do próprio
encolhimento da economia nacional. Neste mesmo ano foram coletados cerca de
71,3 bilhões de toneladas, representando 91,03% de resíduos gerados no país.
Dados
elaborados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pela
ABRELPE indicam que somente 58,4% destes resíduos foram enviados para aterros
sanitários. Dos 5.570 municípios brasileiros (IBGE, 2016), 3.331 (59,80%) não
dispuseram adequadamente seus resíduos sólidos, enviando cerca de 29,7 milhões
de toneladas de resíduos para lixões, o que representa 41,65% de todo o lixo
coletado em 2016.
O
ano de 2016 apresentou uma queda de 2% na geração de RSU’s
em relação ao ano anterior, caindo de
uma média de 218.874 toneladas/dia para 214.405 toneladas/dia. Segundo dados do
IBGE, estes valores representavam, respectivamente, 1,071 Kg por habitante/dia
em 2015 e 1,040 Kg por habitante/dia em 2016. A coleta seletiva de lixo é feita
por 87,2% dos municípios da Região Sudeste; a Região Centro Oeste, entretanto,
possui apenas 43,3% de seus municípios com coleta seletiva de lixo.
No
Brasil, em 2015, haviam 353.426 pessoas empregadas nas atividades de limpeza
urbana, sendo 57,56% na iniciativa privada e 42,43% pertencentes ao setor
público. Este número total caiu em 2016 para 335.669 pessoas
empregadas nas atividades de limpeza urbana
no país, uma queda de 5,02%. A Região Sudeste ocupou a maior parte destes
postos de trabalho, cerca de 43,60%.
No
total, o mercado de limpeza urbana no Brasil alcançou R$ 27,347 bilhões em
2016, sendo 54,51% referentes à Região Sudeste. Estes valores são computados
como custos para as administrações públicas, especialmente
as municipais, que são diretamente responsáveis pela limpeza urbana.
Entretanto, há outras formas de se solucionar a disposição dos RSU’s
e ainda gerar empregos, renda e energia.
As
usinas de geração de energia a partir de RSU’s
são uma solução neste sentido. Em função de seu alto custo de processamento
foram implantadas inicialmente em países desenvolvidos, o que ocorre também em
função da característica do RSU destes países. De acordo com a EPE – Empresa de
Pesquisa em Energia, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a baixa
porcentagem de matéria orgânica no RSU é favorável à sua transformação em
energia em função do baixo Poder Calorífico (PC) deste tipo de resíduo.
O
PC – Poder Calorífico de um material é a energia liberada por sua combustão,
variando em função de sua umidade. É dividido em PCS – Poder Calorífico
Superior e PCI - Poder Calorífico
Inferior. O PCS considera que a água contida no material a ser queimado não
evapora no seu processo de combustão, o PCI, ao contrário, considera sua
evaporação. Para que a água evapore é necessária energia, o que justifica o
valos do PCS sempre ser maior que o PCI. A borracha, por exemplo, de acordo com
a EPE, possui um PCI de 6.780 Kcal / Kg, superior aos alimentos (matéria
orgânica), cujo PCI é de 1.310 Kcal / Kg.
Como
no Brasil a porcentagem média de matéria orgânica nos RSU’s
é de aproximadamente 50%, segundo dados da CEMPRE, seu PCI é pequeno. Em países
desenvolvidos este percentual de matéria orgânica no RSU é muito mais baixo,
nos Estados Unidos é de 12% e na França 23%, aumentando o PCI de seus resíduos.
No
Japão e na Europa são pagos,
como TDF- Taxa de Destinação Final, o
equivalente à R$
250,00 por tonelada de RSU para as empresas que lhes dão adequado destino; no
Brasil este valor é de aproximadamente R$ 6,00 por tonelada de RSU. Este valor
da TDF viabiliza o processo de combustão e filtragem de gases, que são
extremamente complexos.
Para
minimizar estes custos criou-se o CCO – Ciclo Combinado Otimizado, onde
associa-se a queima do RSU à utilização de gases emanados dos aterros
sanitários ou mesmo gás natural.
Já
instaladas no Brasil, estas usinas podem obter renda a partir da coleta do RSU,
da venda do crédito de carbono e da venda da energia elétrica gerada em suas
dependências a partir da utilização do gás metano, oriundo da decomposição do
lixo. Em São Paulo, por exemplo, funciona uma usina que produz, por este
processo, energia suficiente para suprir a necessidade de uma cidade de 400.000
habitantes.