Endosso enfaticamente a fala do Sr. Antônio Galvan (Presidente da Aprosoja MT) quando afirmou na Bélgica, em 2018, para uma plateia composta por ambientalistas europeus, que “o Brasil tem uma legislação ambiental (rigorosa inclusive), tem soberania e não é mais colônia”; e ainda questionou: “com que moral” os europeus interferem nas questões ambientais do Brasil? Isto posto, e fazendo destas, minhas palavras, vamos aos dados.
O Brasil este ano colheu mais uma safra recorde, de acordo com o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram 251,993 milhões de toneladas, a área colhida no país foi de 65,196 milhões de hectares. Este volume produzido posiciona o Brasil como o terceiro maior produtor mundial de grãos, conforme gráfico abaixo.
Deve-se observar entretanto, que esta área colhida com grãos em 2020 representa somente 7,7% do território nacional. Quando se retroage ao ano de 1978, nota-se que a área colhida naquele ano, de 36,349 milhões de hectares, representava 4,3% da superfície do país e que, após mais de quatro décadas, a área colhida com grãos no Brasil em relação ao total de seu território teve um avanço de apenas 3,4 pontos percentuais, demonstrando efetivamente a hegemonia do aumento da produtividade na produção de grãos no Brasil, como se evidencia no gráfico abaixo (dados do IBGE).
Nos últimos 42 anos, a produção de grãos no Brasil teve um crescimento de 584,41%, enquanto a área colhida com grãos teve um incremento de apenas 79,36%; esta evolução da produção é decorrente do ganho de 381,59% em produtividade nas culturas de grãos. Enfatiza-se que este aumento de produtividade evitou substancialmente o desmatamento para a incorporação de novas áreas agrícolas.
O gráfico abaixo apresenta, com dados do IBGE, a série histórica das safras de grãos no Brasil entre 1978 e 2020, destacando-se o excepcional incremento da capacidade de produção de grãos no Brasil em relação ao pequeno aumento de área no mesmo período.
O gráfico abaixo apresenta a relação entre a área colhida e a produção de grãos no Brasil entre 1978 e 2020. Observa-se que em 1978 esta relação estava em 49,7%, neste ano, cada hectare produzia em média 1.200 Kg de grãos (média das diversas culturas); em 2020 esta relação é de 20,6%, com cada hectare produzindo em média 3.865 kg de grãos. Produzindo mais por hectare, a necessidade de abertura de novas áreas agrícolas é menor.
É claro que novas áreas foram incorporadas à produção de grãos, especialmente aproveitando as aptidões locais e regionais e levando desenvolvimento à região, como se exemplifica com o MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que teve alterada sua configuração produtiva, gerando alimentos, renda e empregos em locais onde não havia possibilidade de trabalho.
Ressalte-se ainda o caso do Estado de Mato Grosso, em 1980 o estado representava apenas 2,8% da produção nacional de grãos; após quatro décadas, em 2020, a safra estadual de grãos equivale à 28,9% da safra brasileira e o estado é a maior economia agropecuária do país.
Todavia, deve-se enfatizar que no Estado de Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, a dinâmica da relação de incremento da produção e área de grãos no estado foi semelhante à do Brasil (como demonstrado no gráfico abaixo), com a produção crescendo substancialmente mais que o avanço de área, em decorrência de contínuos ganhos de produtividade nas lavouras, que ocorreram em função da intensificação tecnológica no processo produtivo.
Do mesmo modo que no cenário nacional, em 1975, no Estado de Mato Grosso, a relação entre a área colhida e a produção era de 43%, neste ano, cada hectare produzia em média 1.324 Kg de grãos; esta relação reduziu-se para 18,8% em 2020, quando se produz 4.320 Kg de grãos por hectare, observa-se que no Estado de Mato Grosso, em 2020, cada hectare colhido com grãos produz em média cerca de 3,26 vezes mais que no ano de 1975.
É importante ressaltar que esta majoração na produtividade na produção de grãos no Estado de Mato Grosso tem como consequência direta a redução na dinâmica de desmatamento, considerando-se ainda que cerca de 56% do Estado de Mato Grosso encontra-se no Bioma Amazônia (IBGE) esta redução assume maior importância.
Os ganhos de produção obtidos nas safras de grãos tanto em nível nacional, quanto nos principais estados produtores do Brasil decorrem da aplicação intensa de tecnologias, uso adequado de insumos e práticas de melhorias e conservação do solo. O Brasil tem aplicado, cada vez mais intensamente, práticas conservacionistas de solo, especialmente o SPD – Sistema de Plantio Direto que reúne duas das principais premissas da conservação do solo: redução de sua movimentação (revolvimento) e manutenção de resíduos culturais em sua superfície.
Observa-se, por exemplo, que os três principais estados produtores de grãos do Brasil possuem a maior parte de suas áreas produtivas sob o Sistema de Plantio Direto, como demonstra o gráfico abaixo.
Nestes três estados concentra-se 55,5% da produção brasileira de grãos e como se pode conferir os percentuais de utilização do Sistema de Plantio Direto – SPD são bastante elevados.
Na implantação do Sistema de Plantio Direto no país o objetivo inicial era de realizar a semeadura sem a necessidade de revolvimento e mobilização do solo, manejando a palhada para a cobertura permanente do solo.
Desta primeira meta, evoluiu-se para uma visão ampla e sistêmica do Sistema de Plantio Direto, entendendo-se sua importância para a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo, sua relação benéfica com o balanço total de carbono e sua indissociável característica de tornar a agricultura uma atividade altamente sustentável.
O Sistema de Plantio Direto possibilita ao Agronegócio a redução de suas emissões de GEE – Gases de Efeito Estufa, o sequestro de carbono (CO2) da atmosfera e a manutenção de grandes quantidades de carbono no solo.
Eliminando etapas de preparação do solo, reduz substancialmente as operações com máquinas sob sua superfície e, em decorrência, o uso de combustíveis fósseis e as emissões de CO2 .
A manutenção dos restos culturais na superfície, forma uma camada de matéria orgânica que se decompõe de forma lenta e gradual, assim como sua vagarosa mineralização, aumentando os estoques de carbono no solo e evitando sua emissão à atmosfera.
O solo é um elemento essencial na dinâmica da emissão e do balanço total do carbono. Quando se analisa a totalidade dos estoques de carbono no planeta, deve-se considerar que em até 1 metro de profundidade do solo há uma quantidade de carbono cerca de duas vezes maior que o presente na atmosfera e aproximadamente três vezes mais que o carbono contido na vegetação global. (ESALQ / USP, 2009)
Para se ter uma ideia de sua dimensão, apenas nos 30 centímetros iniciais de seu perfil (sua camada arável) o solo contém mais carbono que toda a atmosfera do planeta. Apenas estes dados, já dimensionam a importância do Sistema de Plantio Direto para a contribuição do Agronegócio à sustentabilidade global.
Outros benefícios do SPD – Sistema de Plantio Direto são: a contenção da erosão hídrica e eólica; o aumento da infiltração e armazenamento de água no solo; melhora os atributos físicos, químicos e biológicos do solo; aumenta sua fertilidade, ampliando sua Capacidade de Troca de Cátions – CTC; proporciona aumento da produtividade e da competitividade das lavouras, com o aumento da estabilidade e fertilidade do solo ao longo dos anos; reduz significativamente os custos de produção.
No gráfico abaixo pode-se observar a relação entre o acréscimo de resíduos orgânicos no solo e o decréscimo do escorrimento e perda de solo e também com ´a melhor infiltração de água.(CNPTIA / EMBRAPA) disponível em:
Efetivamente sustentável em seus processos produtivos, o Agronegócio do Brasil é responsável também por extensas áreas de preservação dentro de suas propriedades. De acordo com os dados do CAR – Cadastro Ambiental Único, da EMBRAPA TERRITORIAL e do SNIF – Sistema Nacional de Informações Florestais, as áreas de preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais do Brasil somam 218.245.801 hectares, representando 50% do total da área destas propriedades (percentual sem precedentes em outros países).
Esta área preservada dentro das propriedades rurais do Brasil equivale à 36,9% do total das áreas de preservação no país, que incluem as terras indígenas e as Unidades de Conservação. No total, estas áreas de preservação no Brasil somam 591.097.536 hectares, que representam 69,5% do território brasileiro (percentual também sem precedentes em outros países).
Observa-se ainda que as áreas preservadas nas propriedades rurais do Brasil são 85,53% maiores que o total das terras indígenas do país e representam 85% da superfície das Unidades de Conservação brasileiras.
A imagem abaixo proporciona o melhor entendimento dos dados apresentados acima e demonstram a magnitude das áreas de preservação do Brasil. Fonte: Embrapa Territorial - https://www.embrapa.br/car/resultados
Incluindo-se as áreas de vegetação nativa em terras devolutas ou não cadastradas e pastagens nativas, resulta em um percentual de 74,3% de áreas com vegetação protegida, preservada ou conservada no país. É um Brasil inquestionavelmente preservador e sustentável.
Ressalta-se que a tendência de ampliação de áreas para a produção de grãos é incorporando as áreas de pastagens, tanto as que estão necessitando de serem recuperadas, quanto as que estejam em bom estado, em função da intensificação do modelo produtivo da pecuária no Brasil, que tem adotado em maior número sistemas de confinamento, semi confinamento e rotação de pastos; obtendo maior produtividade a pecuária libera terras para a produção de grãos, eliminando a necessidade de abertura de novas áreas.
Essa visão de ampliação da produção de grãos e demais alimentos do Brasil é essencial ao mundo. Dados da ONU – Organização das Nações Unidas apontam que em 2050 haverá uma população global aproximada de 9,7 bilhões de pessoas e, segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, para suprir as demandas por alimentos desta população a produção de alimentos deverá ser ampliada em aproximadamente 70%. Este cálculo considera não somente o incremento populacional, mas também a dinâmica da ascensão social e melhoria de renda e a urbanização da população.
Por suas singulares características: disponibilidade de novas áreas legalmente passiveis de incorporação ao processo produtivo; clima e condições de produção que proporcionam três safras anuais e tecnologia para ampliar a produtividade por hectare; de acordo com dados da FAO, o Brasil terá condições de suprir cerca de 40% da necessidade adicional por alimentos até 2050 e esta é uma esperança global.
Contudo, deve-se ponderar objetivamente, qual é a disponibilidade real das terras no Brasil a serem incorporadas para que sejam supridas as condições para o incremento da produção de maneira a garantir a segurança alimentar da população brasileira e global.
Consistente estudo coordenado pelo Dr. Evaristo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, aponta que, legalmente, apenas 33%, ou menos, do território brasileiro teriam condições de ocupação produtiva industrial, urbana e agropecuária, o restante estaria destinado à conservação ambiental e à populações específicas (índios, quilombolas, etc).
O texto afirma que houve, nos últimos anos, uma substancial destinação legal de territórios para a proteção ambiental e para populações minoritárias, sem que houvesse uma análise aprofundada de seu alcance territorial real, em face das necessidades produtivas do país e globais, como exposto acima neste texto.
O estudo coloca ainda, muito apropriadamente, que há um grande hiato entre a legalidade e a legitimidade no uso e ocupação de terras e que este distanciamento, crescente, de acordo com o estudo, proporcionaria um acirramento de conflitos pelo uso e ocupação de terras no futuro.
O que se mostra, no cenário brasileiro, é um grande impasse na compatibilização das demandas por uma ampliação da produção de alimentos, fibras e energia que atenda às necessidades de uma população mundial em constante crescimento com as exigências legais de preservação ambiental e proteção às populações minoritárias.
Este impasse, que por óbvio deverá ser solucionado legalmente, deverá ter como premissa essencial em sua resolução a latente vocação do Brasil para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente de seu Agronegócio, possibilitando sua ampliação e o atendimento pleno às garantias de segurança alimentar e energética nacional e global.
